Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:10

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

Não observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Ilegalidade da penhora. Sentença
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Conflito de competência. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:29

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45

Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:25

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

Para o relator, não se verifica manifesta ilegalidade na decisão do tribunal estadual, pois a
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:39

Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização

O magistrado destacou que "não há qualquer comprovação da suposta ilegalidade ou mesmo da forma
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:27

Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas

conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:10

Justiça pode determinar que sem-terras fiquem longe de fazenda invadida

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, não há ilegalidade em caso de a determinação de
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:40

TJ rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal

Justiça negou recurso dos filhos da relação extraconjulgal, no qual argumentaram a ilegalidade da
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:29

Indenização pode substituir garantia de emprego de membro da Cipa

Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Recuperação judicial. Plano prevendo a remissão de 58% dos créditos quirografários e com garantia real, para pagamento em 10 anos com carência de 24 meses.

recuperação judicial. Recurso de credor alegando a ilegalidade da remissão prevista. Inocorrência de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

Publicidade enganosa. Multa aplicada por PROCON a seguradora privada. Alegação de bis in idem, pois a pena somente poderia ser aplicada pela SUSEP.

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:45

Justiça Federal suspende processo ético disciplinar contra advogado

julgamento, bem como que houve ilegalidade na condução do processo ético disciplinar, por não ter sido imparcial

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 5059

ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.

requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de

Não observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Ilegalidade da penhora. Sentença

de Alfredo Colman Riambau, sustentando a ilegalidade da prisão do Paciente, nos autos do procedimento criminal nº 2008.70.02.008518-8.

Resta caracterizada a ilegalidade do ato da autoridade que não permite ao advogado prestar a devida

Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a

Para o relator, não se verifica manifesta ilegalidade na decisão do tribunal estadual, pois a

. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.

O magistrado destacou que "não há qualquer comprovação da suposta ilegalidade ou mesmo da forma

conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular

De acordo com a decisão da Terceira Turma do STJ, não há ilegalidade em caso de a determinação de

Justiça negou recurso dos filhos da relação extraconjulgal, no qual argumentaram a ilegalidade da

ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a

recuperação judicial. Recurso de credor alegando a ilegalidade da remissão prevista. Inocorrência de

gritante ilegalidade, uma vez que o referido órgão de defesa do consumidor não tem atribuição para a

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

julgamento, bem como que houve ilegalidade na condução do processo ético disciplinar, por não ter sido imparcial

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos