Home- busca: idade de imputabilidade
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:16
Democratas versus populistas
A complexidade do ente estatal na Idade Contemporânea nos traz a democracia se digladiando com o
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:31
Jovem de 25 anos com depressão grave continuará recebendo auxílio-doença do INSS
de 2017, quando na época ele tinha apenas 22 anos de idade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento
biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56
Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior
vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:15
Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá
Públicos na concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e pensão por morte
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00
Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade
obrigação de garantir o acesso à educação dos menores aos mais elevados níveis de ensino de acordo com a capacidade de cada um independente da idade
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10
Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:25
Norma legal que reproduz o estatuto do idoso. Ação direta de inconstitucionalidade.
interessado for pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, garantindo o direito de agilidade em
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30
Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade
família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:15
Escola terá que indenizar por lesões em aluna
três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19
Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate
de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
