Home- busca: homicidio duplamente qualificado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 16:43
Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado por duas vezes
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:45
Integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado têm liminar negada
Tribunal entendeu que seria necessário um exame mais aprofundado da matéria, o que deverá ser feito no julgamento de mérito do habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.
Fundamentação inexistente no caso concreto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.
Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05
Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.
Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:15
Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.
Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15
Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.
Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.
Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:45
Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF
A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25
Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.
Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:37
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.
Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36
Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.
Pedido de desclassificação do homicídio qualificado para a sua forma simples. Quadro psicótico do
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado
Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:55
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.
Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:15
Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.
Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:58
Júri. Pronúncia. Preliminares. Nulidades do processo. Homicídio qualificado.
A norma que prevê o interrogatório do réu após o das testemunhas aplica-se desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, devendo-se ainda afastar a pretensão de nulidade à luz do princípio consagrado no art. 563 do CPP (pas de nullité sans grief).
