Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.

Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.

HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO JUÍZO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE APRESENTA CONDUTA VOLTADA À PRÁTICA DELITIVA VIOLENTA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ...

Palavras-chave: Habeas Corpus; Esfaqueamento; Flagra; Prisão Preventiva; Infração