Home- busca: harmonia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:13
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10
Breves considerações sobre o projeto do NCPC
direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.
, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos de idade. Pedido de absolvição.
Verificado que as declarações da vítima estão em harmonia com as demais provas produzidas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.
não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:59
Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado
A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:37
Prevenção da Não Admissão de Recurso Especial e Extraordinário – breve introdução prática
Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:06
É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução
, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
A administração pública, em harmonia com o princípio da supremacia do interesse público, pode a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:04
Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo
testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31
Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política
“Reitero minha compreensão, externada em vários julgados, à luz da independência e harmonia dos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
Carvalho, que condenou a Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais, de São Tomé das Letras
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04
Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05
Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo
indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.
harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
mais recentes que podem por em cheque a separação e a harmonia entre os poderes. Assim, este trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
possibilidade de viver em harmonia consigo mesmo e com o restante da sociedade, alcançando diversos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48
Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em harmonia com a dicção contida no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, a ordem econômica
