Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Demanda de Obrigação de Fazer com pedido de Compensação por Danos Morais movida pela apelada em face da apelante.

Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida

Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Empresa que pagava ajuda de custo é dispensada de ressarcir valor de locação a vendedor por uso de veículo próprio

O pedido foi julgado improcedente.

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular

O homem e mais quatro conhecidos espancaram a vítima simplesmente porque ela, ao caminhar com sua esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Consta da sentença que a vítima não apresentou representação criminal contra o réu, mas que, mesmo que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Empresa pública do estado é condenada em danos morais coletivos por falta de condições ergonômicas em postos de trabalho

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

A vítima iniciou a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o acusado

Pai responderá por mortes causadas por filho

Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi

Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria

Questões de Direito do Consumidor

TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.