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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:55

Empresas deverão fornecer dados de usuário de redes sociais

Os requerentes ajuizaram ação, pois alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:19

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:40

Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente

Ação de Indenização
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:30

Empresas processam consumidores que se queixam na web

É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:00

Novas empresas de tecnologia podem ficar isentas de impostos federais

Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 14:45

PL proíbe demissão sem justa causa em empresas públicas

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:30

Projeto obriga empresas a priorizarem automação para atividades perigosas

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano
Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:00

Estados devem fixar regras para fiscalizar empresas de segurança privada

Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:45

Promotor diz que CPTM beneficiou empresas do cartel

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:00

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:30

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20

Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:30

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:30

Empresas de telecomunicações não podem terceirizar atendimento telefônico

Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 16:15

Empresas continuam impedidas de vender ingressos do Caldas Country

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013 do Caldas Country, enquanto não forem obtidos alvará daquele município e autorização da Agetop para sua realização

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 15957

Os requerentes ajuizaram ação, pois alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas.

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Ação de Indenização

É cada vez mais comum casos de clientes sendo acionados na Justiça por críticas feitas às companhias

Projeto suspende por dois anos cobrança de impostos para empresas de internet e de informática com receita bruta trimestral de até R$ 30 mil

O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ

Despesas decorrentes de acidentes de trabalho chegam a custar R$ 70 bi por ano

expiatórios como Paulo Roberto Costa e os doleiros), deixando na impunidade as grandes empresas

Norma que estipulava atribuições do Rio de Janeiro para regular setor não é inconstitucional

Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"

Segundo Ministério Público, houve 'indícios de má-fé' de agentes da estatal e 'vazamento de informações' em duas licitações do Metrô

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo

Diante de uma carga tributária massacrante e um sistema tributário altamente complexo, uma das alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Se aprovado, o projeto faria com que as empresas apresentassem todo o valor gerado por elas ao

Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização

A juiza manteve liminar que suspendeu a exibição dos sites de venda de ingressos para a edição 2013 do Caldas Country, enquanto não forem obtidos alvará daquele município e autorização da Agetop para sua realização

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