Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro

Uma ação trabalhista movida por um ex-empregado, pleiteando a reintegração ao emprego e a unicidade contratual decorrente de haver continuado a trabalhar depois de aposentado

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.

Decifra-me ou devoro-te: enigmas tributários para a empresa desvendar

Ricardo Kurtz. Empresário e ex-Presidente da Assespro.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Advogada diz que Lei Anticorrupção não deve acabar com fraudes no País

Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial diz que "combate à corrupção e responsabilidade penal da empresa são uma viagem sem volta"

Contribuição sindical. Enquadramento. Atividade preponderante da empresa.

A teor dos artigos 570 e 581 da CLT, o enquadramento sindical deve ser feito de acordo com a atividade preponderante da empresa.

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?

Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.

Por que a procura por BPO deve crescer 14% até 2024?

Por Renata Melloni, Diretora de BPS da b2finance.