Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Concedido HC para Jader Barbalho

Revisão Criminal

Exceção de incompetência em razão da matéria

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Mantida decisão que rejeita denúncia contra ex-prefeito Cássio Taniguchi

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Descumprimento das condições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.