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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10
Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

esportivo, bem como, apontar alguns exemplos de instituições globais que já adoraram esse programa como
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13
A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00
Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

, na condução dos processos, bem como a exigência de uma sentença justa, motivada e imparcial. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

as normas gerais sobre o sistema simplificado, bem como as vedações à opção pelo regime. Nesse
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:24
Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

fundamental e indissociável do superprincípio da dignidade da pessoa humana, bem como conferindo especial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41
Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

em matéria tributária, bem como a sua natureza jurídica, enfocando, ainda, a discussão em torno do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação

o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

cadastro restritivo, bem como discutir a aplicação do CDC para as hipóteses vertentes, até porque o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Abril de 2021 - 13:06
O dia de Tiradentes
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:13
Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual
A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

forma, há a garantia do direito patrimonial e hereditário bem como a ausência de risco a sociedade.

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