Home- busca: fim
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:45
A arte de dizer não
Um ponto muito importante ligado ao não está no fato de que muitas pessoas não sabem dizer não, quando deveriam efetivamente dizer não
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:00
Oitenta por cento do contingente de professores deverá voltar às atividades
Os professores públicos deverão voltar ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 45 mil reais
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:10
Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência
Suspensão foi determinada na apreciação de pedido de reconsideração da primeira decisão feito pela Suplan/PB
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.
Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:50
Porte de entorpecente não macula vida pregressa de candidato a PM
TJDFT manteve a decisão que anulou o administrativo que excluiu um candidato do concurso público da PMDF na etapa de sindicância de vida pressa e investigação social
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:20
Escola pagará indenização por descumprir contrato
Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:00
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
CAURN deverá arcar com todos os custos e a implantação de um desfibrilador da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:40
Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego
TRT/MG declara a competência da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para julgar ação de um empregado contratado no RJ para trabalhar na Angola
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:45
Prestação de serviços de telecomunicação
Crédito de ICMS pela aquisição de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:20
Suspensa habilitação de motorista que fugiu de barreira da polícia
Motorista, preso por prevenção, poderá ter a liberdade provisória com o pagamento da fiança
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:30
Dono de lanchonete consegue impedir demolição do imóvel
A demolição precisa ser motivada em procedimento, porém o Município não se desincumbiu do ônus que lhe competia de provar a existência
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:00
TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul
Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:10
Concedida indenização a mulher agredida por segurança em casa de baile
Justiça reduziu de R$ 20 mil reais para 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que foi agredida fisicamente por um segurança
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:10
Hipercard-banco é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização
Cliente teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de devedores do SPC e SERASA e deverá ser indenizado
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:30
Agências de viagem indenizarão consumidores por má prestação de serviço
Propaganda enganosa e descaso de atendimento a necessidades de saúde frustram férias de casal
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:50
MPF/SC: liminar suspende construção de Laboratório Regional em Capinzal
Orçada em mais de R$ 2 milhões, construção de laboratório utilizaria recursos do PAC. CGU constatou superfaturamento e PF detectou erros estruturais na obra
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:50
Polícia Rodoviária Estadual tem competência legal para fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais, decide TJ
Permanece válido o convênio firmado autoriza a fiscalização e autuação nas rodovias federais
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 19:30
JT reconhece vínculo empregatício de jogadores de basquete com ONG de Jaú (SP)
Associação alegou que se trata de uma equipe amadora mantida, na verdade, pelo Município, mas os atletas conseguiram comprovar na JT a relação empregatícia com a ONG
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
