Home- busca: fim do ano
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:26
Honorários e precatórios: as vitórias no STF da Procuradoria Constitucional da OAB
pelo membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encerra o ano de 2023 com muitos motivos para celebrar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:09
Secretário de Previdência considera ‘insuficiente’ aprovar só a idade mínima para aposentadoria
defendeu o texto que passou na comissão especial da Câmara e disse que, sem ele, o rombo nas contas do INSS no ano que vem vai chegar a R$ 205 bilhões.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:17
Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas
Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 18:09
Cinco cuidados que as empresas devem ter no início do ano para não serem surpreendidas com uma carga tributária maior do que já possuem
Head de Consultoria e Sócio ROIT Consulting, Ricardo Holanda comenta que se as empresas não se atentarem agora a alguns cuidados, elas poderão se deparar com situações irreversíveis depois.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58
Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.
Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:19
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
O leite vem antes do pão? - As particularidades do trabalho noturno do empregado rural
Samantha Luiza Jorge Camargo. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo). Contato: Antonio.trovã[email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:15
TJ condena por comércio ilegal
sentenciou N.F.V. a um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50
Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%
de 1990, ano em que decidiu se desligar do plano de previdência complementar. A sentença inicial
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33
Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais
tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim
