Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória

Apelação cível. Aquisição de pacote turístico.

Cancelamento do pacote previamente contratado. Dano moral configurado.

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Norte-americano defende a criação de um código comum para as Justiças militares das Américas

O co-organizador do evento afirmou que o projeto de criação de um código modelo vem atender a recomendações da reunião anterior, em que se discutiu maneiras de fortalecer as justiças militares e trabalhar os desafios enfrentados de maneira conjunta

Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização

Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças

Competência tuitiva da justiça do trabalho.

Vis attractiva protectionis.

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

Decisão se deu após Promotor de Justiça impetrar MS contra a decisão que havia transferido ao MPE a responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública

Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

Uma decisão do juiz Gustavo Miranda Araújo, da 5ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana providenciassem reserva de um leito de UTI para procedimentos de diálise.

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.