Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio

Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Verba recebida em convênios não teve destinação correta.

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Ex-prefeito é condenado por dispensar licitação

Pena de três anos de reclusão, em regime aberto, foi substituída por duas restritivas de direito

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa

Ex-prefeito vai responder ação por improbidade

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de

Ex-prefeito é condenado por nepotismo

Irmão do ex-prefeito foi nomeado para o cargo de secretário adjunto de Educação e sua namorada para a função de coordenadora de Programas

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as

Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa

MP executa sentença que condenou ex-prefeitos

Foi promovida a execução da sentença que condenou Paulo Maluf e Celso Pitta a devolverem R$ 21,3 milhões aos cofres públicos