"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

Marketing, foco e sociedade

Analisar, conhecer o ambiente social faz a diferença. O foco é esmiuçar estas questões. O marketing necessita do foco e da visão social

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

STJ consolida o direito a indenizações

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

Pressupostos processuais

título "A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso", em 26/08

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

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qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

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Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

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Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo

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Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.