Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Criminalização da LGBTIfobia: uma discussão acerca da Violação dos Direitos das Minorias

O escopo do presente é analisar a criminalização da LGBTIfobia.

Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.

Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.

Seguros. Contrato de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais e atividades correlatas, em hospitais móveis.

Apelação Cível. Ação ordinária de cobrança. Pensão por morte.

Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos

Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Embargos de declaração em apelação cível. Alegação de omissão. Desnecessidade de enfrentamento de todas as alegações das partes.

Decisão fundamentada. Ausência de omissão. Obscuridade ou contradição. Fim único de prequestionamento. Impossibilidade. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Interceptação telefônica autorizada pelo juízo federal. Declinação de competência para o juízo estadual. Não-invalidação da prova colhida.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Danos morais e materiais. Doença de Chagas. Ausência de nexo causal.

Indenização indenvida.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.