OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade