Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Condução coercitiva em CPI

A legalidade da condução coercitiva de testemunha, determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito

Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB

A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Medidas Provisórias - Um mal necessário

Manoel Francisco do Nascimento Júnior - Acadêmico de Direito - UFPE.

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo

A Mesa da Câmara decidiu há pouco arquivar denúncia contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), que havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)