Recurso em sentido estrito. Exclusão da qualificadora. Viabilidade.

Recurso provido.

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome da autora no cadastro.

Recurso desprovido.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Processo civil. Monitória. Venda em consignação. Sustação de cheque emitido como garantia.

Recurso improvido.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

, os efeitos jurídicos da nulidade da demissão se refletem na esfera jurídica de seus dependentes

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.

Não há falar na aplicação dos efeitos da confissão ficta, tendo em vista que, apesar do atraso do

Até julgamento de recurso, fica suspensa determinação para exoneração de comissionados em Campinas

Segundo o ministro, apesar dos relevantes argumentos utilizados em primeira e segunda instância para embasar a condenação, "a questão jurídica controvertida é complexa e tem imensurável repercussão prática para a municipalidade e para centenas de servidores públicos comissionados".