Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Convênio entre Receita e TST vai facilitar execução da justiça trabalhista

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na