Via Show é condenada por queda de cliente

A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.

Habeas corpus não é a via correta para análise

O habeas corpus não pode ser a via para análise dos fatos e provas constantes nos autos, cabendo

Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.

Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

Cobrança via ação monitória exige prova incontestável do débito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso interposto pelo Caiçara Tênis Clube de Rondonópolis, e manteve sentença que julgou improcedente uma ação monitória movida contra o município.

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.

Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

O que as empresas ganham com mulheres na gestão

Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além