A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Professores!!! Um pouco de seus direitos autorais e de imagem

Em homenagem aos professores vamos falar um pouco de seus direitos autorais e direito de imagem.

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho

Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil

No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.