Mais Direitos para os Idosos

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.

Administração Direta de Direitos Autorais

Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.

Direitos Humanos: podem ser celebrados?

Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Os tortos e os direitos

Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978

Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

Entenda quais causas podem acarretar demissão por justa causa

Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

Mulher é condenada por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita

Ela deverá cumprir duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa.

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais