Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21 - Lida 349 vezes
Streamings - arrecadação de direitos autorais
Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
Rapidamente tentaremos aqui resolver algumas dúvidas sobre a arrecadação de direitos autorais.Streamings, irão pagar royalties para gravadora e /ou produtor fonográfico.Irá pagar direitos autorais fonomecânicos as editoras, agregadoras.Irá pagar direito de execução pública, que de acordo com STJ entendeu ser o caso, ao ECAD.Conforme o julgado do REsp nº 1.559.264/RJ, ?o que caracteriza a execução pública de obra musical pela internet é a sua disponibilização decorrente da transmissão em si ...