Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Ana Claudia Zandomenighi

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Rapidamente tentaremos aqui resolver algumas dúvidas sobre a arrecadação de direitos autorais.Streamings, irão pagar royalties para gravadora e /ou produtor fonográfico.Irá pagar direitos autorais fonomecânicos as editoras, agregadoras.Irá pagar direito de execução pública, que de acordo com STJ entendeu ser o caso, ao ECAD.Conforme o julgado do REsp nº 1.559.264/RJ, ?o que caracteriza a execução pública de obra musical pela internet é a sua disponibilização decorrente da transmissão em si ...

Palavras-chave: Streamings Arrecadação Direitos Autorais ECAD