Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

Os direitos autorais sobre o fonograma, os conexos, tem o mesmo contexto a mesma regulamentação dos direitos autorais, previsto na LDA, Lei 9610/98.Sim o proprietário do fonogramas, o produtor fonográfico tem os direitos garantidos por seu fonogramas e na maioria das vezes ele também é dono da matriz.Exemplo, aquela fonograma, aquela música gravada não pode ser inserida em um clip sem a devida autorização do produtor fonográfico dono desse título.Por isso muitos vídeos, com músicas podem ser ...

Palavras-chave: Direitos Autorais Fonogramas Contrato de Cessão LDA