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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13

Considerações sobre Crimes de Guerra

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 09:44

OAB sugere que valores de RPV e precatórios sejam transferidos diretamente para conta das partes

A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:56

Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15

Trabalho Infantil - proibido ou não???

defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:09

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51

Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
Array Publicado em 2021-04-23T19:02:19+00:00

Faculdade deverá fornecer meios para aluno surdo acompanhar aulas virtuais

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
Array Publicado em 2022-02-04T19:25:34+00:00

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 39389

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos

diversos motivos. E, os crimes de guerra infringem o direito internacional e, sobretudo, os direitos humanos.

gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera

A entidade solicita o procedimento tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas em processos com trâmite nas varas federais.

pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.

norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais.

defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida

Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita

A decisão liminar foi concedida pela juíza substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

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