Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

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Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

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Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

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Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

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Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e

Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia

ação trabalhista movida por ex-empregado da PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.