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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00

A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:05

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:59

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito
Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11

Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01

Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:28

Condenado em fase de cumprimento de pena pode receber indulto

que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20

Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

Exibindo resultado de 9401 até 9420 de um total de 61605

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Inacio de Carvalho Neto - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre em

Administrativo e processual civil. Submissão dos agentes políticos à lei n. 8.429/1992.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas

julgamento no STJ. Uma envolve a chamada "tese do século" e outra é sobre a viabilidade do direito a

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito

Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao

propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito

O TST reconheceu o direito da esposa e dos filhos de um empregado falecido da Eternit S. A. de ter

Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho

que tiveram suas penas substituídas por restritivas de direito, por não haver, na exposição de

costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto

O exercício do direito de informação, divulgação e manifestação de pensamento sobre tema de

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

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