Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.

Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

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O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

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Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

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Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

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Publicação de jornal que veiculou erroneamente o nome do autor e denegriu sua imagem perante a comunidade.

Danos morais.

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

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O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil