Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Queda de cabelo gera indenização

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Ação de Depósito

Cantor Belo perde liberdade condicional

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente