Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.

Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.

Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.

Conflito de teses - Réu versus defensor

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Recurso de revista diferenças salariais. Desvio de função. Inexistência de quadro de carreira.

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do

Ex-governador de Roraima acusado de desvio de verbas tem recurso negado

O ex-governador teve bens bloqueados pela Justiça sob suspeita de desviar R$ 18,5 milhões destinados à construção da BR-401

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Proposta pune servidor que usar informações sigilosas para obter vantagem pessoal

Projeto prevê pena de dois a oito anos de reclusão, além de multa, para servidor publico que usar informação sigilosas para fins pessoais

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Turma afasta prescrição total em desvio de função

Segundo o relator, a desvio de função pressupõe lesão de natureza sucessiva, o que atrai a prescrição parcial em processo sobre diferenças salariais

Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização

Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Gerente que transportou valores não receberá por desvio de função

Turma não deu razão ao trabalhador por entender que não ficou demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.