Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

As propostas de Lula e de Alckmin

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Litigância de má-fé - Multa.

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Agente penitenciário que se candidatou a Prefeito tem salário penhorado por prolongar dívida de mais de R$ 350 mil

Desde 2018, um agente penitenciário do Rio Grande do Sul arrasta uma dívida de R$ 353 mil com um Fundo de Investimentos.

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado. 

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem judicial, a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores.

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.