Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Decreto de falência. Irregularidade formal.

Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.

Suspensos efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

O reajuste deferido pelo TRT-RS aos trabalhadores em fiação e tecelagem fica suspenso até o

Ministro Teori Zavascki dá cinco dias para Eduardo Cunha apresentar resposta em ação penal

STF abriu ação contra o peemedebista por suposta propina de US$ 5 milhões. Ele teve o mandato suspenso e foi afastado da presidência da Câmara.

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento

em caso de processo suspenso por falta de citação do réu

Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?

eleitoral na televisão cujo conteúdo já teria sido suspenso pelo TSE.

Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina

O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que