O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, obteve êxito judicial em denúncia oferecida contra 17 detentos acusados do homicídio triplamente qualificado de um outro presidiário - Wantuil Matias Junior -, que encontrava-se no mesmo módulo prisional de Novo Horizonte, no município da Serra. O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.

Os denunciados amordaçaram e amarraram os pés e mãos da vítima com fios de cobre. Diante da impossibilidade de defesa, espancaram, chutaram e utilizaram uma faca serrilhada e uma barra de ferro para cometerem o crime. A ação cruel pode ser comprovada pelo laudo cadavérico, que demonstra que o homicídio foi praticado por meio cruel e explicita a causa mortis por politraumatismo craniano, além de laceração do coração.

Em julgamento que durou mais de 25 horas, com início às 9 horas de quinta-feira (25/03), foram condenados dez, dos 17 acusados. Um recebeu pena de 19 anos de reclusão, por autoria do crime. Os outros foram sentenciados a 17 anos de reclusão, por participação ativa no homicídio, conforme previsão do artigo 29 do Código Penal . Em outro julgamento, dois acusados foram absolvidos por negativa de autoria, sendo que o MPES já apelou da decisão visando a sua anulação. Outros cinco acusados aguardam julgamento, que deverá ocorrer ainda na primeira semana de abril.

De acordo com o promotor de Justiça Devair Pereira, esse tipo de crime deve ser combatido com rigor, para que não alimente novas rusgas entre presos, gerando insegurança e descrédito no sistema prisional e judiciário. "O Estado tem por obrigação zelar pela vida, pela integridade física e moral do indivíduo que encontra-se custodiado. O Ministério Público, não olvidando o cuidado e atenção que devem ser dispensados no trato com os detentos, está atento a esse tipo de crime que afronta as autoridades responsáveis pela Segurança Pública e pelo sistema judiciário carcerário, além de chocar a sociedade e preocupar os familiares dos presos", observou o promotor.