TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

As prioridades do novo Congresso

Fraude paternal: uma lacuna do direito

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.

Ação de compensação de danos morais.

Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas

Entidade reforça apoio ao PL n° 1.365/2022, mas propõe adequação do valor do piso para R＄ 18.709,99, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Webinar vai debater a responsabilidade das partes contratantes nos contratos de construção pública na Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.

Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.