Home- busca: danos materiais e morais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:31
Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos
Em março de 2006, a confecção de biquíni ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:39
Justiça nega indenização por acidente em via pública
A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:32
Taxista assaltado deve ser indenizado
pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:33
A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01
Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral
Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:40
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
por danos morais e materiais feitos por eleitora em face da União Federal, convocada para atuar como mesária.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:27
Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Dano material e moral. Prova. Verbas indenizatórias. Fixação.
a procedência da ação, com a sua condenação ao pagamento dos danos materiais e morais efetivamente causados..
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:15
JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus
Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:39
Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem
morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória extinta no juizado especial cível por ter a inventariante ajuizado a demanda em nome próprio e não em representação ao espólio.
a ré VIVO S/A, por meio da qual postula a desconstituição de dívida e indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:59
Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho
Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:26
Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 16:36
Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet
indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:01
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar
A pretensão inicial consiste na reparação de danos morais e materiais, decorrentes da hospedagem da
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:36
Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido
A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:22
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos
processual em ação individual de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho de um trabalhador reconhecidamente pobre
