RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

O escopo do presente artigo é abordar a temática da proteção do meio ambiente com base no holismo

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a

Recurso ordinário em habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Alegação de falsidade das provas utilizadas para o oferecimento da denúncia.

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.

Danos morais. Trabalhador rural.

Tratamento degradante.

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas

Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral

O valor arbitrado em ação de danos morais deve auferir os danos sofridos, buscando educar o

Trabalhador rural será indenizado por ter banheiros precários no ambiente de trabalho

Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral

IX Congresso CAM-CCBC foca em atitudes sustentáveis em prol da neutralização de carbono

carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Caixa Econômica Federal. Depressão do trabalhador agravada no ambiente laboral. Dano moral configurado.

Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire

danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Prejuízo extrapatrimonial. Assédio moral no ambiente de trabalho.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.