Home- busca: dano morais
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:54
CEF é condenada por causar danos morais ao indeferir inscrição em programa de arrendamento residencial injustamente
Cidadã perdeu financiamento que lhe era compatível mesmo não estando inadimplente com o Fies, conforme a Caixa alegava
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:00
Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados
O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:40
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41
Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais
?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado emocional abalado de Eduardo, diante da presença da família no carro colidido, impossível admitir a irracional e desproporcional atitude de violentamente agredir o condutor do outro veículo, mesmo quando já estabilizada a situação?, finalizou o magistrado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:30
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:29
Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.
Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:30
Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:57
Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais
Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades desenvolvidas no trabalho, a culpa da reclamada e a incapacidade parcial e temporária, os julgadores mantiveram as indenizações totalizando R$20.000,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.
Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:09
Erro de ex-empregador impede trabalhadora de receber seguro-desemprego e gera danos morais
São muitos os casos de fraude, nos quais o trabalhador presta serviços como empregado ativo recebendo, ao mesmo tempo, o seguro-desemprego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:53
Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas; segundo ele, os traumas físicos foram agravados, com sequelas estéticas e comprometimento irreversível na perna, devido à falta de assistência médico-hospitalar por parte da empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:52
Escorregão em xampu no supermercado rende R$10 mil de danos morais.
Ação de Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:43
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de imagem em imprensa televisiva.
Repórteres que invadem residência para efetuar reportagem. Caráter informativo extrapolado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50
Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE
Decorrente a suposto erro médico, paciente alegou que houve troca do tipo sanguíneo numa das unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:32
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
De acordo com o magistrado, "(...)periódicos que se limitaram a narrar o que estava se passando no pátio de vistorias de órgão público, não caracteriza ilicitude, tampouco viola direitos e garantias constitucionalmente assegurados, não havendo dever de indenizar (...)"
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:59
Triatleta atropelado no Eixão vai receber R$ 50 mil por danos morais
Ex-triatleta alegou que sofreu traumatismo crânio-encefálico, causando-lhe lentidão na atividade cerebral e deficiência visual e na memória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:56
Apelação cível. Indenização por danos morais. Utilização de radiodifusão para cobrança de dívida.
Situação vexatória comprovada. Dever de indenizar caracterizado. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:23
Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica
Ao anunciar a dispensa, a síndica teria chamado a polícia para forçar o funcionário a assinar recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil
