Home- busca: dano morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.
Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:08
Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.
Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:32
Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados
Pretensão de um consumidor em busca de indenização por dano material.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:41
Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual
A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização
Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 12:41
Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização
Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:15
Empresa é condenada a indenizar casal por demora na entrega de alianças de noivado
morais. Ela terá ainda que ressarcir o valor de 5.080,00 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:20
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais
TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:49
Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente
condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:28
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
não haver banheiros adaptados para PNE. Por conta disso, o autor pede indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:25
União é absolvida de indenizar anistiada que esperou 15 anos para ser reintegrada
anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais decorrente de demora na readmissão do anistiado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:33
Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação
A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:00
TJRN reduz indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil reais, a qual deverá ser pagar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45
Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.
Ação de reparação por danos morais. Morte do filho dos autores em hospital da rede pública do
