Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49 - Lida 403 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.
Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ACIDENTE DO TRABALHO. ATO ILÍCITO DO EMPREGADOR. CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido. ...