Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Anistia, indulto ou graça: características e como diferenciá-los

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

Altera a Resolução nº 314, de 12 de maio de 2003, para incluir os crimes praticados por organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Prefeito municipal. Denúncia.

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo