Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Conflito de competência. Crime praticado por organização criminosa. Competência. Local do crime e do flagrante. Subseção judiciária do interior.

Trata-se de conflito de competência entre os juízos de Lajeado e da 1ª Vara Federal Criminal e JEF Criminal de Porto Alegre, tendo como fundamento de controvérsia a definição jurídica de organização criminosa, fator de competência da última Vara Federal citada.