Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Compensação do dano extrapatrimonial

De fato, a reparabilidade do chamado "dano moral" resta garantida no artigo 5º, inciso X da

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Dano moral. Indenização. Valor.

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Prefeito de Palmas é condenado por crime ambiental pelo TRF1

um ano de reclusão e pagar uma multa pelo dano ambiental que causou

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Genocídio: crime & barbárie

O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Responsabilidade civil. Indenização. dano moral. Notícia em jornal impresso.

Prisão em flagrante de empresário pelo crime de receptação. Fotografia ilustrativa da matéria na

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.

Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe

TJ condena por crime ambiental