Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Projeto define crime de formação de quadrilha

Delegado diz que viúva encomendou crime

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJMG condena motorista por crime doloso

Mantida condenação por crime de descaminho

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

TJ converte qualificação de crime de travestis

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.