Mantida condenação de ex-vereador por contratação de funcionário fantasma

Ele foi condenado pelo crime de peculato.

Dois homens são condenados por sequestro, cárcere privado e corrupção de menores

O crime foi praticado contra adolescentes.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Acusado de homicídio em universidade será submetido a novo júri

O crime aconteceu na cidade de Campinas.

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004

Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.

Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.

As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio

Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato

Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto

Apelação criminal. Recurso da defesa.

que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.

Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

proteger de uma tentativa de assalto. Para fugir dos bandidos, o motorista do veículo saiu em velocidade e acabou atropelando fatalmente o colega

Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

Os pedidos foram julgados procedentes em partes.

Agravo de instrumento. Dano moral. Empregado que sofre assalto durante o trabalho. Empresa que desconta do salário o valor subtraído pelo criminoso. Desprovimento.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento