Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual

A Decisão foi unânime.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Dono de relojoaria tem habeas corpus negado

Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas

Oito réus são condenados pela prática do crime de extorsão mediante sequestro

As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

O acusado chegou a ser pronunciado por duas tentativas de homicídio, mas acabou condenado por dupla lesão corporal. Teve seu delito desclassificado pelo Conselho

Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado

Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada

2ª Turma mantém condenação de advogado por crime de estelionato previdenciário

Ele foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal de Bauru (SP) por adulteração de carteira de trabalho com o fim de recebimento indevido de aposentadoria

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda

Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia

Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado

Auditor Fiscal perde cargo por fraudar ICMS

Para o magistrado, as provas demonstram que o auditor praticou crime de peculato,

MPF/SE denuncia homem que submetia trabalhadores à condição semelhante à de escravo

Crime foi cometido durante a execução de obras no município de Graccho Cardoso

Ofensa à magistrada gera danos morais contra advogado

O advogado, que ingressou com representação contra a juíza, deverá desembolsar R$ 109 mil de indenização

PMDB pede para cassar inserções do PR contra Sérgio Cabral

O PMDB alega que o PR apresentou inserção que ?se distancia por completo da finalidade da propaganda partidária? prevista na Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.