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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:39

Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da
Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45

Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.

, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:33

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:20

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31

Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais

"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 12409

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

A decisão do Plenário ocorreu no procedimento de controle administrativo 610/2009, de relatoria da

Relator, entendeu necessária a abertura, de ofício, de procedimento de controle administrativo

inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da

entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos

, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

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