Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 09:46
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
Instituição financeira deve readequar contrato.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:22
Tribunal mantém condenação de imobiliária e proprietário de flat por danos morais a pessoa transexual
Contrato de locação foi cancelado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45
Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!
Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

parte da cobertura contratual - inadmissibilidade - Contrato que prevê o procedimento cirúrgico
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39
Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:44
Como ser sócio de uma empresa, por meio do uso de imagem e riscos do Contrato de Media for Equity?

Tornar um influenciador ou famoso, sócio do negócio em troca de publicidade pode oferecer riscos? Quais cuidados no contrato de media for equity?
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:17
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:54
Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:40
Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:55
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funções de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:39
COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG

Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:19
Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Home