Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.

Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.

Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado

Ação de obrigação de fazer

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais

Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Santander está proibido de cobrar taxa apenas por oferta de empréstimo

O Santander vinha cobrando taxa por disponibilizar crédito pré-aprovado, oferecendo produto não pedido e sem pretensão de uso pelos clientes

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Liminar proíbe envio de cartão de crédito sem autorização

Os bancos Santander e Mercantil do Brasil e a Visa estão proibidos de enviar cartões de crédito aos consumidores que não tenham solicitado previamente, sob pena de terem de pagar multa diária de R$ 5 mil.

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.