Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas

Justiça libera vendas da Americanas.com no Rio de Janeiro

Decisão de maio proibia empresa de realizar novas vendas. Desembargadora manteve bloqueio de R$ 860 mil da empresa

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

Considerando que as compras celebradas pela internet geram contratos, sendo uma área que merece

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual

Hipermercado deve indenizar por acidente ocorrido em escada rolante

Conforme os autos, a apelada foi atingida por um carrinho de compras no momento em que descia pela

Banco deve responder solidariamente por extravio de cartão de crédito

compras realizadas com cartão de crédito extraviado até o momento da comunicação do fato à empresa administradora

Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado

O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez

Ação de indenização por danos morais.

irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.

Consumidora vence recurso contra empresa telefônica

sentido humilhada ao ficar impossibilitada de fazer compras a prazo e pediu o aumento da indenização

Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização

crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil

Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada

acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.

Cobrança de valores por compras não realizadas. Nome não incluído nos cadastros restritivos de

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet